Espionagem, polícia política, censura e propaganda: os pilares básicos da repressão, de Carlos Fico

Esse ensaio foi extraído do livro “O Brasil Republicano”, o qual mostra os bastidores de eventos que escreveram a história dos anos de chumbo, ou melhor, da ditadura militar. Sobre o autor, podemos nomeá-lo professor adjunto do departamento de história da Universidade Federal do Rio de Janeiro, com grande reconhecimento na área, tendo, inclusive, acesso a várias informações e documentos sigilosos da História.
Pode-se ter acesso a mais ensaios e artigos do autor no link: http://www.sigma-foco.scire.coppe.ufrj.br/UFRJ/sigma/cv/consulta/curr_sigma.htm?origem=EXTERNA&EXTERNA=ID_SIGMA&ID_SIGMA=62014&buscas_cruzadas=ON&app=CV
Uma curiosidade sobre ele é que, recentemente, pediu demissão da “Comissão da Verdade”, pois defende a ideia de não alcançar uma verdade absoluta e discordar do governo ao determinar punição de militares da reserva, dispostos a contribuir.
Pode-se ler mais sobre o assunto e verificar a entrevista em:
http://oglobo.globo.com/pais/governo-exagerou-ao-punir-oficiais-da-reserva-diz-historiador-4224960#ixzz26ZZtGiwJ

    Optamos por separar o período da Ditadura Militar através das gestões dos Presidentes e a partir deles discorrer sobre os tópicos assinalados. Também em concordar com a visão do autor a partir das várias memórias militares de direita, parciais e possíveis, portanto, de análise histórica. Em 1º de abril de 1964, aconteceu o Golpe Militar, que denominaram “Revolução Democrática de 31 de Março", a pretexto de “subversão da ordem e da ameaça comunista”.
    Carlos Heitor Cony e Marcio Moreira Alves, dois jornalistas da época, indignados com a tortura, nas vésperas do golpe, escreveram editoriais para o jornal Correio da Manhã, estimulando a renúncia de João Goulart. Com títulos agressivos: “Basta” e “Fora!”. Também foi o primeiro caso equivocado dessa atividade, já que o presidente mandou o chefe da Casa Militar (Ernesto Geisel) para averiguar a questão e o mesmo voltou contrariando as denúncias.
    Quem assumiu o poder foi Castelo Branco, dando início a “Operação Limpeza”, em que integrantes da “linha-dura”, com um discurso anticorrupção e anticomunista, ansiavam por maiores prazos para completar os expurgos iniciados em 1964. Com o advento do AI-2 e AI-5, posteriormente, essa se transformou em “sistema” de segurança.
No que diz respeito à espionagem, Golbery do Couto e Silva criou o Serviço Nacional de Informações (SNI) e para tal consultou os Estados Unidos. Uma frase ficou conhecida por ele: “Criei um monstro’.
    Houve também a criação do Destacamento de Operações de Informações – Centro de Operações de Defesa Interna (Codi-DOI), o qual faz menção à polícia política. É importante ressaltar que esse não era controlado pelo Serviço. Os Codis eram os órgãos de planejamento da execução de medidas repressoras. Já os DOI faziam os “trabalhos sujos” (torturas). Em 1965, entra em vigor o AI-2, que ampliava o prazo para cassações e suspensões de direitos políticos. O mesmo foi suspenso em 1967, com a saída de Castelo Branco do poder. Com isso, prisões arbitrárias poderiam ser feitas e os julgamentos dos acusados se dariam em cortes ajustadas à doutrina de segurança nacional.
    Em 1967, entra no poder Costa e Silva. O SNI ganhou “braços” com a criação das DSI (Divisões de Segurança e Informações). Elas funcionavam a partir de ministérios civis. Tratava-se de uma vasta rede de espionagem, em todo o país. As pastas militares também contavam com seus órgãos de informações, autarquias, fundações e demais órgãos públicos. Esse sistema era responsável por escutas telefônicas, recorte em jornais e o arquivamento de avaliações.
    Começam a entrar em cena as guerrilhas urbanas com luta armada, movimentos esquerdistas. E os militares “linha-dura” forjam uma invasão da reitoria da UnB, colocando a intenção como dos guerrilheiros. Nos jornais, os assaltos a bancos e outras empreitadas eram postas no meio dos cadernos, discretamente.
    Cria-se a Comissão Geral de Investigações (CGI) e também o AI-5 faz-se presente, dando poderes extraordinários ao Presidente da República. Um dos pretextos para a edição do AI-5 foram as guerrilhas e alguns discursos de Marcio Moreira Alves, então deputado pelo MDB: http://www.youtube.com/watch?v=S4awFBRXfNY
    Através da propagando política, Hernani d’Aguiar começa a chefiar a nova Assessoria Especial de Relações Públicas (AeRP). Hernani investia em discursos políticos massivos e procurava melhorar a imagem do chefe de Estado. Em paralelo, na cultura, a censura já vinha fazendo efeito, e para exemplificá-la, temos um vídeo de Caetano Veloso que começou a cantar “É Proibido Proibir”, em um Festival de Música da Record, mas parou para criticar a plateia e os jovens da época:
http://www.youtube.com/watch?v=mCM2MvnMt3c (1968)É interessante ressaltar aqui que a censura e a propagando política vêm de muito antes da Ditadura propriamente dita, como exemplo podemos citar o DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda) do Governo Vargas, extinto em 1945.
    Em 1969, Emilio Garrastazu Médici assume a presidência. Logo é feita a Inspetoria Geral das PM’s, ou seja, os policiais militares foram subordinados ao Estado-Maior do Exército. Em São Paulo, funcionava a “Operação Bandeirantes” (Oban), em combate às guerrilhas urbanas. Juntavam-se o Exército, a Marinha, a Aeronáutica, as polícias militar e civil e o auxílio financeiro do governo de estado e empresários.
    Acontece o sequestro do embaixador dos EUA no Brasil, Charles Burke Elbrick, em setembro de 69, por integrantes de esquerda do MR-8 e da Ação Libertadora Nacional. Pretendiam trocar o embaixador por companheiros presos. Um filme feito em 1997 por Bruno Barreto e baseado no livro de Fernando Gabeira, conta essa história: O que é isso, companheiro?
    Otávio Costa assume a Aerp e começam os discursos ufanistas velados. São realizados curtas metragens evidenciando qualidades brasileiras e outros servindo instruções (higiene, educação, ética) aos cidadãos. Uma curiosidade sobre isso, é que antes de passarem qualquer filme estrangeiro, era obrigatório que se mostrasse um curta metragem nacional. “Sugismundo”: http://www.youtube.com/watch?v=vTeznZo0E44
"Esse é um país que vai pra frente": http://www.youtube.com/watch?v=MX6zjrCwwac 
   Em 1970, o Plano (Sistema) Nacional de Informações (Sisni), o qual trabalhava com informações e contrainformações inclusive do exterior, definia todas as missões a serem cumpridas pelos órgãos que o integravam. Houve a atuação do SCDP (Serviços de censura de Diversões Públicas) espalhados pelo país. Para o governo, era considerado uma adequação, não criação. Foram censurados filmes, peças, músicas e manifestações, inclusive artísticas. Vários cantores foram exilados do Brasil, pois não aceitavam a censura e faziam músicas contrárias ao governo, como Gilberto Gil, Caetano Veloso e Chico Buarque (que se auto exilou).
    Em 1971, A EsNI (Escola Nacional de Informações) também entrou em vigor, buscando alcançar um padrão CIA, entretanto, até os dias de hoje, isso não chegou a ser efetuado no Brasil.
    No comando do país, entra em cena Ernesto Geisel, em 1974 e Toledo Camargo, parceiro de Otávio Costa, assume a Aerp.
   Em 1976, acontece um fato marcante, principalmente ao fotojornalismo. É o assassinato de Vladimir Herzog e Manoel Fiel Filho, no Codi-DOI. A foto do jornalista Vladimir ficou famosa pelo suposto forjamento do suicídio. O fotógrafo Silvaldo Leung Vieira, concedeu uma entrevista à Folha de S. Paulo em que contava sobre as farsas que presenciou:
http://www.pragmatismopolitico.com.br/2012/02/homem-que-fotografou-vladimir-herzog-enforcado-confessa-a-farsa-do-suicidio.html
    Também em 1976, morreu Zuzu Angel, estilista, amiga de Chico Buarque e mãe de Stuart, guerrilheiro morto, o qual nunca teve seu corpo encontrado. Um filme também foi feito baseado em sua história, por Sérgio Rezende: (Trailer)
http://www.youtube.com/watch?v=bwHI_gC36Mw
    Em 1979, houve a anistia política recíproca, ou seja, dos militares e dos presos políticos e exilados. Em seguida, postamos um vídeo com um resumo básico do período contado por músicas (censuradas) da época e posteriores a ela:
http://www.youtube.com/watch?v=qhvXQj8CFmM
    Enfim, com a escolha do general João Baptista de Oliveira Figueiredo para governar o país, ficou assegurada a continuidade do processo de abertura política. O mandato presidencial de Figueiredo durou seis anos e encerrou 21 anos de ditadura militar no Brasil. A ditadura militar perdeu legitimidade social e sofreu desgaste político. Mas ainda assim houve ameaças de retrocesso devido à radicalização de setores das Forças Armadas que tentaram barrar o processo de redemocratização.
    Após Figueiredo, em 1985 foi eleito, indiretamente, o primeiro presidente civil depois da ditadura: Tancredo Neves
Outros dois filmes indicados que permeiam a Ditadura Militar:
-Lamarca (1994), de Sérgio Rezende e Se segura, malandro (2006), de Hugo Carvana

(Barbara Blanco, Luiza Bellotto e Julio Maciel)

O Período Democrático

Período Democrático (1946-1964)

O Período Democrático é o período compreendido entre o fim do Estado Novo e a tomada do poder pelos militares.

Após a renuncia do poder por parte de Getúlio, os militares e a oposição liberal em concordância com os dois candidatos a Presidência entregaram o poder transitoriamente ao presidente do Supremo Tribunal Federal, José Linhares. Foram convocadas eleições para 2 de dezembro de 1945 onde Dutra saiu vitorioso após ter o apoio de Getúlio Vargas.

Governo Dutra (1946-1950)

Dutra toma posse no fim de janeiro de 1946, quando foi iniciado também os trabalhos da constituinte. O governo de Dutra é associado ao respeito a legalidade pois sempre na duvida sobre alguma decisão, o general perguntava sobre o que dizia o “livrinho”,referindo-se a constituição. Só se abria exceção a constituição quando se tratava dos comunistas e ás organizações operarias que continuaram a ser perseguidas. Por apresentar grande força nas eleições de 1945 o PCB foi colocado mais uma vez na clandestinidade em 1947 após denuncias de dois obscuros deputados do PTB.

Na economia, Dutra começou seguindo o modelo liberal, a intervenção estatal foi condenada. Mas com o fracasso da política econômica liberal o governo implantou um sistema de licença para importar,dando prioridade a itens essenciais como combustíveis e maquinários. Essa barreira para importação acabou por estimular a industria nacional que teve uma media de crescimento de 8% ao ano de 1947 até 1950.

Constituição de 1946

A Constituição de 1946 se distancia muito da carta de 1937, pois optou pelo figurino Liberal democrático. Ficou definido o Brasil como uma República Federativa, foram fixados atribuição dos três poderes, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. O Executivo seria exercido pelo presidente da República,eleito por voto direto para um mandato de 5 anos. O Legislativo seria exercido pelo Congresso Nacional constituído Câmara dos deputados e pelo Senado. Na área referente a cidadania,ficou estabelecido voto aos brasileiro alfabetizados maiores de 18 anos. Na área econômica,estabeleceu critérios para aproveitamento de recursos minerais e energia elétrica. Na parte social os beneficio foram mínimos,entre eles o direito a participação de lucros “nos termos e na forma que a lei determinar”,que se tornou letra morta pois não foi aprovada nenhuma lei durante a vigência dessa constituição. A associação sindical e o direito a greves eram todos regulamentados por lei.

Governo Getúlio Vargas (1951-1954)

Getúlio volta ao poder em janeiro de 1951,num cenário diferente do que tinha no Estado Novo. Getúlio tenta retomar o seu velho modo de governar ,colocando –se como arbitro das lutas sociais o que já não é mais possível pois ele não consegue mais calar a oposição como fez no primeiro governo. A Política econômica de Vargas era nacionalista e intervencionista,o que causou descontentamento principalmente entre a elite empresarial e os investidores estrangeiros. Foi nesse contexto que após uma ampla campanha nacional sustentada pela frase “O petróleo é nosso” que Vargas cria a Petrobras com a intenção de estabelecer o monopólio estatal sobre o petróleo brasileiro. Com o descontentamento da elite,Vargas vai procurar apoio nos trabalhadores urbanos e incentiva a criação de sindicatos autônomos e retorno dos lideres operários. Com a criação dos sindicatos e o alto custo de vida levaram a eclosão de várias greves durante o ano de 1953.Isso fez com que a direita de Carlos Lacerda fizesse várias criticas ao governo através de seus jornais. Equilibrando-se no poder,ocorre o ato mais desastrado do governo de Getúlio. Na tentativa de calar Carlos Lacerda,é combinado um atentado onde o Gregório Fortunato o chefe do da guarda presidencial acidentalmente assassina o major da Aeronáutica Rubens Vaz. Getúlio perdeu o apoio das forças armadas e num manifesto a nação 27 generais do exército pediram a renuncia de Vargas que em um ato de desespero choca a nação ao se suicidar na manhã do dia 24 de agosto de 1954.Vargas deixa uma carta a nação,A Carta Testamento.

Trecho da Carta Testamento

"Tenho lutado mês a mês, dia a dia, hora a hora, resistindo a uma pressão constante, incessante, tudo suportando em silêncio, tudo esquecendo, renunciando a mim mesmo, para defender o povo, que agora se queda desamparado. Nada mais vos posso dar, a não ser meu sangue. Se as aves de rapina querem o sangue de alguém, querem continuar sugando o povo brasileiro, eu ofereço em holocausto a minha vida.

"Escolho este meio de estar sempre convosco. Quando vos humilharem, sentireis minha alma sofrendo ao vosso lado. Quando a fome bater à vossa porta, sentireis em vosso peito a energia para a luta por vós e vossos filhos. Quando vos vilipendiarem, sentireis no pensamento a força para a reação. Meu sacrifício vos manterá unidos e meu nome será a vossa bandeira de luta. Cada gota de meu sangue será uma chama imortal na vossa consciência e manterá a vibração sagrada para a resistência. Ao ódio respondo com o perdão.

"E aos que pensam que me derrotaram respondo com a minha vitória. Era escravo do povo e hoje me liberto para a vida eterna. Mas esse povo de quem fui escravo não mais será escravo de ninguém. Meu sacrifício ficará para sempre em sua alma e meu sangue será o preço do seu resgate. Lutei contra a espoliação do Brasil. Lutei contra a espoliação do povo. Tenho lutado de peito aberto. O ódio, as infâmias, a calúnia não abateram meu ânimo. Eu vos dei a minha vida. Agora vos ofereço a minha morte.

Nada receio. Serenamente dou o primeiro passo no caminho da eternidade e saio da vida para entrar na História.

Após a morte de Vargas o vice Café Filho assume o poder e termina o mandato de Vargas,

Nas eleições de outubro de 1955 é eleito o Mineiro Juscelino Kubitschek.

Governo Juscelino Kubitschek (1956-1960)

Juscelino chega ao poder depois de enfrentar tentativas de impedir a sua posse. Para receber o apoio das forças armadas,Juscelino atende algumas reivindicações antigas como o reaparelhamento do Exército e a Marinha ganha um porta aviões. Cargos importantes do governo também foram entregues aos militares. A economia foi marcada pelo nacionalismo desenvolvimentista e pelo incentivo ao desenvolvimento sustentado pelo capital externo,diferenciando da politica getulista. O eixo central do desenvolvimento estava no plano de metas que priorizava 5 pontos básicos que eram educação,industria de base,transporte,energia e alimentação. Um grande feito do governo de Juscelino foi a construção de Brasília que já era prevista desde a constituição de 1889.A capital nacional foi então transferida para Brasília que resolvia alguns problemas do governo pois afastava a sede do governo dos jornais de oposição. No governo JK houve um grande incentivo a industria automobilística com a chegada de montadoras internacionais e a construção de de rodovias. Apesar de nesse mesmo período haver um grande aumento da inflação e do deficit publico o governo JK é lembrado como um período de grande desenvolvimento econômico que faz ainda ressoar na memoria de alguns a frase que definia o seu governo,o fazer “cinquenta anos em cinco”.

Governo Jânio Quadros (01/1961até 08/1961)

Nas eleições realizadas em outubro de 1960 saiu vitorioso o candidato Jânio Quadros da UDN,seu vice era João Goulart.

Jânio carregava a esperança do primeiro presidente que tomou posse em Brasília,essas esperanças foram logo desfeitas pelo jeito de governar de Jânio. As ações de Jânio tinham sempre um apelo demagógico e ele se ocupou de assuntos desproporcionais ao cargo como a proibição dos lança perfume,das brigas de galo e do uso de biquíni. Na politica externa Jânio demonstrou um simpatia ao governo comunista e chegou até a condecorar com a Ordem do Cruzeiro de Sul o Revolucionário Che Guevara,o que causou fúria nos conservadores e desconfiança por parte dos EUA. Na área financeira Jânio teve que combater a inflação herdada do governo JK,para isso ele adotou medidas ortodoxas de estabilização. Na noite de 24 de agosto de 1961 após escutar o antigo aliado Carlos Lacerda acusá-lo de planejar um golpe Jânio pede a renuncia da presidência. Na verdade Jânio esperava que o congresso pediria para ele ficar no poder e assim ele poderia pedir mais poderes. Não foi isso que aconteceu e o congresso aceitou pedido por parte de Jânio. Como o vice presidente João Goulart estava em viajem a China,assumiu o poder e presidente do Congresso Nacional,o deputado Ranieri Mazzili. Alguns militares aliados a grupos sociais conservadores queriam impedir que o vice presidente chegasse ao poder por alegar uma aproximação de Jango com o comunismo. Militares legalistas liderados pelo marechal Henrique Teixeira Lott apoiados pelo Governador do Rio Grande do Sul,Leonel Brizola queriam que como ditava a constituição que Jango assumisse a presidência. O país estava a beira de um conflito armado e a solução encontrada foi o parlamentarismo onde o presidente assumiria sem os plenos poderes de presidente.

Governo João Goulart (1961-1964)

Jango começa a governar com os poderes restringidos pelo sistema parlamentarista. O primeiro ministro era o mineiro Tancredo Neves. O ato que estabeleceu o parlamento previa uma consulta popular para 1965 onde se escolheria o sistema de governo. Nos meios ligados a Jango,começou uma campanha pela antecipação da consulta popular e em janeiro de 1963 o presidencialismo é escolhido como sistema de governo por 9,5 milhões do total de 12,3 milhões de votantes.

Durante seu governo Jango passa por várias problemas principalmente a inflação. Para resolver o problema da inflação Jango lança o Plano Trienal que tinha como objetivo resolver a inflação e promover reformas sociais como a reforma agrária. Alguns grupos que se beneficiavam da inflação não colaboraram com o plano que acabou por ser um desastre. Jango governava em meio as incertezas,ele não era visto com bons olhos pela direita e os proprietários de terra começaram a se armar por considerar a reforma agrária uma ameaça. Em um comício na Central do Brasil (RJ)lança oficialmente as reformas de base e a desapropriação de terras,o radicalismo politico contrapõe o populismo e o grande capital. No dia 31 de março de 1964 os militares depõem Jango que se refugia no Rio Grande do Sul. Brizola oferece apoio militar mas Jango temendo uma guerra civil prefere se exilar no Uruguai. Começa o Governo Militar.