SEMINÁRIO 4 - Bruna Ozuna Sonoda, Nicoly Bello e Thiago Ienco

“CRISE DA DITADURA MILITAR E O PROCESSO DE ABERTURA POLÍTICA NO BRASIL, 1974-1985”, de Francisco Carlos Teixeira da Silva

Professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e especialista em história moderna e contemporânea, Francisco escreve um capítulo do livro "O tempo da ditadura - regime militar e movimentos sociais do século XX" cuja coletânea se chama "O Brasil Republicano", organizado por Jorge Ferreira e Lucilia de Almeida Neves Delgado.

Os autores dos capítulos são historiadores que atuam em universidades e instituições de pesquisa de diferentes estados. Foram convidados levando-se em conta os critérios de pluralidade, especialidade e reconhecimento acadêmico. Sob o prisma da história política, social, cultural e econômica, eles sugerem hipóteses interpretativas que visam a contribuir com o esforço reflexivo sobre as peculiaridades da história do Brasil República, destacando a atuação dos sujeitos históricos que a construíram.

Ex-militante comunista, hoje trabalha junto ao Exército, levando o debate histórico para escolas militares. Ele retira das Forças Armadas a responsabilidade exclusiva pelo golpe de 1964. Por outro lado, não entende a resistência de alguns oficiais ao julgamento de torturadores.

Inicia a sua análise situando o contexto histórico das ditaduras militares na América do Sul, que surgiram por volta dos 60 e 70 e entraram em crise nos anos 80. Para Francisco, o entendimento do processo que levou os regimes do apogeu à bancarrota precisa ir além dos processos de crise, atores e condicionantes principais. O entendimento da "natureza" desses regimes é fundamental. 

A perestroika (reforma econômica) e a glasnost (reforma política) de Mikhail Gorbachev na URSS, ascensão de Jimmy Carter à presidência dos EUA em 1976 e a economia mundial são citados como atores e condicionantes externos. Entre os internos (referindo-se ao Brasil), Francisco cita o Projeto Golbery-Geisel e a expressiva vitória eleitoral do MDB (único partido de oposição com atuação autônoma, porém condicionada) em 1974. Para o autor, o contexto da Guerra Fria influenciou os EUA a incentivarem - até mesmo financeiramente - golpes que trariam a "estabilidade política" aos "países inclinados à esquerda". O apoio do empresariado e de setores religiosos - basta lembrar que o socialismo prega o ateísmo - também apoiaram os regimes em busca de "estabilidade".

Tratando mais especificadamente dos atores externos, a mudança de postura dos Estados Unidos quanto à sua política exterior foi tratada com grande importância. Francisco caracteriza Richard Nixon-Henry Kissinger como "fomentadores de golpes". Em 1976, Jimmy Carter assume a presidência e busca recuperar a credibilidade americana através de uma mudança na política externa após o fracasso na Guerra do Vietnã (1955-75). A defesa de valores éticos e morais, bem como de governos democráticos foi um dos pontos agora "abraçados" por Carter. A recuperação de credibilidade começaria pela própria imagem do presidente, abalada após o escândalo de Watergate (1973). O presidente deveria ser capaz de transmitir simpatia e confiança.

Ernesto Geisel (1906-1996) adotou uma postura nacionalista militar, com "a intenção de defender a soberania nacional". Posturas de Geisel como o reconhecimento da China Popular, Angola e Moçambique e a condenação de Israel na ONU podem ser interpretadas como uma afronta aos interesses norte-americanos. A influência dos EUA, porém, não pode ser considerada, sozinha, a única responsável pela conjuntura externa que enfraqueceu os regimes. Um período de crise e recessão da economia mundial, a alta assustadora do petróleo no período pós-Guerra do Yon Kippur (1973) e Irã-Iraque (1980-88) e a crise dos juros externos (1982) são outros fatores citados por Francisco.

O autor segue listando os principais conflitos internos que teriam possibilitado a abertura. Tanto as cisões ideológicas presentes no meio dos militares - com castelistas e liberalistas discutindo com frequência no âmbito político - quanto as dificuldades enfrentadas pela economia construída pelo regime. A pressão de setores da sociedade civil também é levada em conta.

Após o sequestro do embaixador norte-americano, em 1969 se observa uma resposta rígida do governo: aprovação da Lei de Segurança Nacional (pena de morte e o banimento de dissidentes políticos), criação dos DOI-Codis (responsável pela investigação e espionagem principalmente dos grupos revolucionários) e o aumento das operações da Polícia Militar.

O primeiro ato de enfrentamento entre o projeto oficial de abertura e a oposição, foi a sucessão do presidente Médici (1969-1974). O escolhido para a sucessão foi Ernesto Geisel, um general com experiência vasta na política. Dentro do plano militar Ernesto Geisel e o general Golbery do Couto e Silva deveriam organizar a constitucionalização do país, tendo como meta uma distensão lenta, gradual e segura. Esse projeto de abertura comportava garantias básicas para o regime: impedir a volta de pessoas para instituições anteriores; Incorporação de uma nova constituição e prolongar-se por pelo menos dez anos garantindo a sucessão de Geisel. Esse era o plano Geisel e Golbery.

No Brasil os militares liberalizantes não foram apoiados pela oposição como ocorreu em alguns países, pois para os oposicionistas o projeto de abertura seria muito lento da maneira planejada. Para os organizadores da abertura foi melhor que a oposição não colaborasse, pois com esse pensamento eles seriam um estorvo para os planos. Nas eleições de Geisel o MDB (Movimento Democrático Brasileiro), em um primeiro ato de oposição lançou a candidatura de Ulisses Guimarães e Barbosa Lima Sobrinho. Geisel venceu as eleições. 

Porém nas eleições parlamentares disputadas em 1974 o MDB sai vencedor, elegendo 16 senadores e 187 deputados. Para o presidente do MDB esse foi o primeiro sinal de que o povo estava insatisfeito com o regime. Com a vitória da oposição o projeto de abertura fica abalado e nesse contexto aumentam os casos de violência. Alguns membros do poder militar diziam que o projeto de abertura estava sob controle e sendo monitorado todo tempo, mesmo perante todos os acontecimentos.

A violência e as mortes ocorridas nesta época revoltaram a população e fez com que uma parcela ainda maior da sociedade se tornasse contra o regime militar. Geisel intervém nesse problema rapidamente e com a intenção de acalmar os ânimos e punir alguém pelas mortes, o general demite o comandante Ednardo d’Ávila Melo, mas não busca os verdadeiros culpados. Em meados de 1976 a oposição começa os ataques à bomba no Rio de Janeiro. 

A população estava descontente com a lentidão da abertura e com a crise do petróleo, que após ser ignorada por quase dois anos começava a mostrar seus efeitos negativos. Nesse momento Geisel incumbe o ministro do planejamento, Reis Velloso, de organizar o II Plano Nacional de Desenvolvimento (PND), plano que construiria hidrelétricas como uma fonte alternativa de energia, faria um acordo nuclear com a Alemanha, e daria ênfase ao Proálcool.

Agora com as vitórias, a oposição quer mais espaço e é quando aparece novamente a figura de Ulisses Guimarães, como a voz que enfrentava o poder em nome do MDB. Com o projeto de abertura cada vez mais ameaçado e a crise financeira e econômica avolumando-se, chega a hora de escolher um sucessor de Geisel e o indicado é João Baptista Figueiredo, este toma posse em 1979. 

O principal ponto da agenda de Figueiredo era a anistia. Depois que esse ponto foi solucionado, surgiu às lideranças sindicais, pois Figueiredo assumiu o governo em uma época de crise financeira, greves e reivindicações por melhores salários. Ainda neste cenário é que acontecem novos ataques à bomba e o mais grave ato terrorista do Brasil, o Riocentro. Perante a tudo isso Figueiredo nada fazia, assim criou-se um conflito interno no governo, o general Golbery foi demitido e desse modo o plano Geisel e Golbery ficava órfão.

 

 Já em fase final o povo saia às ruas, primeiro pela anistia e agora pelas eleições diretas com o apoio do PT. O país fica marcado pela sua inépcia na economia e pela impunidade dos que matam. Com a imobilidade de Figueiredo os partidos políticos assumem a frente da abertura. Em fase de novas eleições aparecem Paulo Maluf, José Sarney e Tancredo Neves. E em 1985 a chapa formada por Tancredo e Sarney, após algumas mudanças partidárias, é a vencedora. Tem inicio a Nova República.