sexta-feira, 21 de setembro de 2012

Espionagem, polícia política, censura e propaganda: os pilares básicos da repressão, de Carlos Fico


Esse ensaio foi extraído do livro “O Brasil Republicano”, o qual mostra os bastidores de eventos que escreveram a história dos anos de chumbo, ou melhor, da ditadura militar. Sobre o autor, podemos nomeá-lo professor adjunto do departamento de história da Universidade Federal do Rio de Janeiro, com grande reconhecimento na área, tendo, inclusive, acesso a várias informações e documentos sigilosos da História.
Pode-se ter acesso a mais ensaios e artigos do autor no link:
http://www.sigma-foco.scire.coppe.ufrj.br/UFRJ/sigma/cv/consulta/curr_sigma.htm?origem=EXTERNA&EXTERNA=ID_SIGMA&ID_SIGMA=62014&buscas_cruzadas=ON&app=CV
Uma curiosidade sobre ele é que, recentemente, pediu demissão da “Comissão da Verdade”, pois defende a ideia de não alcançar uma verdade absoluta e discordar do governo ao determinar punição de militares da reserva, dispostos a contribuir.
Pode-se ler mais sobre o assunto e verificar a entrevista em:
http://oglobo.globo.com/pais/governo-exagerou-ao-punir-oficiais-da-reserva-diz-historiador-4224960#ixzz26ZZtGiwJ

    Optamos por separar o período da Ditadura Militar através das gestões dos Presidentes e a partir deles discorrer sobre os tópicos assinalados. Também em concordar com a visão do autor a partir das várias memórias militares de direita, parciais e possíveis, portanto, de análise histórica. Em 1º de abril de 1964, aconteceu o Golpe Militar, que denominaram “Revolução Democrática de 31 de Março", a pretexto de “subversão da ordem e da ameaça comunista”.
    Carlos Heitor Cony e Marcio Moreira Alves, dois jornalistas da época, indignados com a tortura, nas vésperas do golpe, escreveram editoriais para o jornal Correio da Manhã, estimulando a renúncia de João Goulart. Com títulos agressivos: “Basta” e “Fora!”.
Também foi o primeiro caso equivocado dessa atividade, já que o presidente mandou o chefe da Casa Militar (Ernesto Geisel) para averiguar a questão e o mesmo voltou contrariando as denúncias.
    Quem assumiu o poder foi Castelo Branco, dando início a “Operação Limpeza”, em que integrantes da “linha-dura”, com um discurso anticorrupção e anticomunista, ansiavam por maiores prazos para completar os expurgos iniciados em 1964. Com o advento do AI-2 e AI-5, posteriormente, essa se transformou em “sistema” de segurança.
No que diz respeito à espionagem, Golbery do Couto e Silva criou o Serviço Nacional de Informações (SNI) e para tal consultou os Estados Unidos. Uma frase ficou conhecida por ele: “Criei um monstro’.
    Houve também a criação do Destacamento de Operações de Informações – Centro de Operações de Defesa Interna (Codi-DOI), o qual faz menção à polícia política.
É importante ressaltar que esse não era controlado pelo Serviço. Os Codis eram os órgãos de planejamento da execução de medidas repressoras. Já os DOI faziam os “trabalhos sujos” (torturas). Em 1965, entra em vigor o AI-2, que ampliava o prazo para cassações e suspensões de direitos políticos. O mesmo foi suspenso em 1967, com a saída de Castelo Branco do poder. Com isso, prisões arbitrárias poderiam ser feitas e os julgamentos dos acusados se dariam em cortes ajustadas à doutrina de segurança nacional.
   
Em 1967, entra no poder Costa e Silva. O SNI ganhou “braços” com a criação das DSI (Divisões de Segurança e Informações). Elas funcionavam a partir de ministérios civis. Tratava-se de uma vasta rede de espionagem, em todo o país. As pastas militares também contavam com seus órgãos de informações, autarquias, fundações e demais órgãos públicos. Esse sistema era responsável por escutas telefônicas, recorte em jornais e o arquivamento de avaliações.
   
Começam a entrar em cena as guerrilhas urbanas com luta armada, movimentos esquerdistas. E os militares “linha-dura” forjam uma invasão da reitoria da UnB, colocando a intenção como dos guerrilheiros. Nos jornais, os assaltos a bancos e outras empreitadas eram postas no meio dos cadernos, discretamente.
   
Cria-se a Comissão Geral de Investigações (CGI) e também o AI-5 faz-se presente, dando poderes extraordinários ao Presidente da República. Um dos pretextos para a edição do AI-5 foram as guerrilhas e alguns discursos de Marcio Moreira Alves, então deputado pelo MDB: http://www.youtube.com/watch?v=S4awFBRXfNY
    Através da propagando política, Hernani d’Aguiar começa a chefiar a nova Assessoria Especial de Relações Públicas (AeRP).
Hernani investia em discursos políticos massivos e procurava melhorar a imagem do chefe de Estado. Em paralelo, na cultura, a censura já vinha fazendo efeito, e para exemplificá-la, temos um vídeo de Caetano Veloso que começou a cantar “É Proibido Proibir”, em um Festival de Música da Record, mas parou para criticar a plateia e os jovens da época:
http://www.youtube.com/watch?v=mCM2MvnMt3c (1968)É interessante ressaltar aqui que a censura e a propagando política vêm de muito antes da Ditadura propriamente dita, como exemplo podemos citar o DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda) do Governo Vargas, extinto em 1945.
   
Em 1969, Emilio Garrastazu Médici assume a presidência. Logo é feita a Inspetoria Geral das PM’s, ou seja, os policiais militares foram subordinados ao Estado-Maior do Exército. Em São Paulo, funcionava a “Operação Bandeirantes” (Oban), em combate às guerrilhas urbanas. Juntavam-se o Exército, a Marinha, a Aeronáutica, as polícias militar e civil e o auxílio financeiro do governo de estado e empresários.
   
Acontece o sequestro do embaixador dos EUA no Brasil, Charles Burke Elbrick, em setembro de 69, por integrantes de esquerda do MR-8 e da Ação Libertadora Nacional. Pretendiam trocar o embaixador por companheiros presos. Um filme feito em 1997 por Bruno Barreto e baseado no livro de Fernando Gabeira, conta essa história: O que é isso, companheiro?
   
Otávio Costa assume a Aerp e começam os discursos ufanistas velados. São realizados curtas metragens evidenciando qualidades brasileiras e outros servindo instruções (higiene, educação, ética) aos cidadãos. Uma curiosidade sobre isso, é que antes de passarem qualquer filme estrangeiro, era obrigatório que se mostrasse um curta metragem nacional. “Sugismundo”: http://www.youtube.com/watch?v=vTeznZo0E44
"Esse é um país que vai pra frente": http://www.youtube.com/watch?v=MX6zjrCwwac 

   Em 1970, o Plano (Sistema) Nacional de Informações (Sisni), o qual trabalhava com informações e contrainformações inclusive do exterior, definia todas as missões a serem cumpridas pelos órgãos que o integravam. Houve a atuação do SCDP (Serviços de censura de Diversões Públicas) espalhados pelo país. Para o governo, era considerado uma adequação, não criação. Foram censurados filmes, peças, músicas e manifestações, inclusive artísticas. Vários cantores foram exilados do Brasil, pois não aceitavam a censura e faziam músicas contrárias ao governo, como Gilberto Gil, Caetano Veloso e Chico Buarque (que se auto exilou).
   
Em 1971, A EsNI (Escola Nacional de Informações) também entrou em vigor, buscando alcançar um padrão CIA, entretanto, até os dias de hoje, isso não chegou a ser efetuado no Brasil.
    No comando do país, entra em cena Ernesto Geisel, em 1974 e Toledo Camargo, parceiro de Otávio Costa, assume a Aerp.

  
Em 1976, acontece um fato marcante, principalmente ao fotojornalismo. É o assassinato de Vladimir Herzog e Manoel Fiel Filho, no Codi-DOI. A foto do jornalista Vladimir ficou famosa pelo suposto forjamento do suicídio. O fotógrafo Silvaldo Leung Vieira, concedeu uma entrevista à Folha de S. Paulo em que contava sobre as farsas que presenciou:
http://www.pragmatismopolitico.com.br/2012/02/homem-que-fotografou-vladimir-herzog-enforcado-confessa-a-farsa-do-suicidio.html
   
Também em 1976, morreu Zuzu Angel, estilista, amiga de Chico Buarque e mãe de Stuart, guerrilheiro morto, o qual nunca teve seu corpo encontrado. Um filme também foi feito baseado em sua história, por Sérgio Rezende: (Trailer)
http://www.youtube.com/watch?v=bwHI_gC36Mw
    Em 1979, houve a anistia política recíproca, ou seja, dos militares e dos presos políticos e exilados. Em seguida, postamos um vídeo com um resumo básico do período contado por músicas (censuradas) da época e posteriores a ela:
http://www.youtube.com/watch?v=qhvXQj8CFmM
    Enfim, com a escolha do general
João Baptista de Oliveira Figueiredo para governar o país, ficou assegurada a continuidade do processo de abertura política. O mandato presidencial de Figueiredo durou seis anos e encerrou 21 anos de ditadura militar no Brasil. A ditadura militar perdeu legitimidade social e sofreu desgaste político. Mas ainda assim houve ameaças de retrocesso devido à radicalização de setores das Forças Armadas que tentaram barrar o processo de redemocratização.
   
Após Figueiredo, em 1985 foi eleito, indiretamente, o primeiro presidente civil depois da ditadura: Tancredo Neves
Outros dois filmes indicados que permeiam a Ditadura Militar:
-Lamarca (1994), de Sérgio Rezende e Se segura, malandro (2006), de Hugo Carvana

(Barbara Blanco, Luiza Bellotto e Julio Maciel)

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